Termos e Condições — BachatApp Studio

1. Termos

Ao acessar os apps, os usuários consentem com estes termos, as leis aplicáveis e a responsabilidade pelo cumprimento da legislação local. A discordância proíbe o uso do serviço. Os materiais são protegidos pela lei de direitos autorais e de marcas.

2. Licença de uso

2.1. Os usuários podem baixar temporariamente uma cópia por dispositivo apenas para visualização pessoal e não comercial — é uma concessão de licença, não uma transferência de titularidade.

Ações proibidas:

• 2.2. Modificar ou copiar os materiais
• 2.3. Usá-los para fins comerciais ou exibição pública
• 2.4. Descompilar ou aplicar engenharia reversa ao software
• 2.5. Remover avisos de direitos autorais ou de propriedade
• 2.6. Transferir os materiais ou espelhar servidores

2.7. A licença é rescindida automaticamente em caso de violação e pode ser rescindida a qualquer momento. Os usuários devem destruir os materiais baixados após a rescisão.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais são fornecidos "como estão", sem garantias. A empresa isenta-se de todas as garantias, incluindo "garantias ou condições implícitas de comercialização e adequação a um fim específico".

4. Limitações

O BachatApp Studio e seus fornecedores não assumem responsabilidade por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, independentemente de notificação prévia sobre o possível prejuízo.

5. Exatidão dos materiais

Os materiais podem conter erros. A empresa não garante sua exatidão ou integridade e pode modificar o conteúdo sem aviso prévio nem compromisso de atualização.

6. Links

A empresa não revisou os sites vinculados e não se responsabiliza por seu conteúdo. Os links não implicam endosso. Os usuários acessam os sites vinculados por sua conta e risco.

7. Modificações

Os termos podem ser revisados sem aviso prévio; o uso continuado indica a aceitação dos termos vigentes.

8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação dos EAU, com jurisdição exclusiva dos tribunais dos EAU.